SEMMAS - Legislação Municipal - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda: Lei Municipal nº 2.625, de 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e dá outras providências. Lei Municipal nº 605, de 24 de julho de 2001 - Código Ambiental do Município de Manaus; Lei Complementar Municipal nº 2, de 16 de janeiro de 2014 - Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus. Decreto Municipal nº 1.349, de 9 de novembro de 2011 - Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos de Manaus. Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus 

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível
Lei nº 1.118/1971 - Do Provimento e Vacância
Disponível
Lei nº 1.118/1971 - Dos Direitos e Vantagens
Disponível
Lei nº 1.118/1971 - Do Regime Disciplinar
Disponível
Lei Orgânica do Município de Manaus-AM - Parte I.
Disponível
Lei Orgânica do Município de Manaus-AM - Parte II.
Disponível em 15/12/2025
Lei Municipal nº 3.546, de 1º de outubro de 2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências
Disponível em 18/12/2025
Decreto Municipal nº 4.764, de 11 de março de 2020 - Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município - CGM, e adota outras providências
Disponível em 23/12/2025
Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus

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