Não serão abordados:
- Lei Federal nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e indígena.
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica. História da educação brasileira.
- Teóricos e Teorias da Educação.
- Relação entre educação, escola e sociedade: concepções de Educação e de Escola.
- Metodologias Ativas na Educação.
- Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). [Disponível no curso Legislação Educacional (Parte de Lei Federal nº 13.146/2015)]
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