SEMAS-PA - Legislação Ambiental

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Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Lei Estadual nº 9.575, de 11 de maio de 2022. Decreto Estadual nº 8.235, de 5 de maio de 2014. Resolução COEMA ad referendum nº 127, de 18 de novembro de 2016. Decreto nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, publicado no DOE n o 35.211, de 06 de dezembro de 2022. 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 352,00
ou 12x de R$ 29,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
60 horas
Contagem regressiva até
Contagem regressiva Este produto só poderá ser adquirido
até 15/12/2025 23:59:59!
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e alterações
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Disponível
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
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Disponível
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e alterações
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Disponível
Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011
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Disponível
Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.
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Disponível
Resolução Conama nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997
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Disponível
Resolução Conama nº 371/2006, e alterações
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Disponível
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012
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Disponível
Decreto federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2012

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