SEMA-MT - Legislação Básica

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso não aborda:

  • Leis Complementares Estaduais e suas atualizações posteriores: LC n. 13 de 16 de janeiro de 1992, LC n. 14 de 16 de janeiro de 1992, LC 80 de 14 de dezembro de 2000,LC 254 de 02 de outubro de 2006, LC 264 de 28 de dezembro de 2006, LC 266 de 29 de dezembro de 2006.
     

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
112 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Organização do Estado (Art. 18 ao 33).
Baixar
Disponível
Administração Pública.
Baixar
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Disponível em 06/12/2025
Constituição do Estado de Mato Grosso - Parte 1
Disponível em 13/12/2025
Constituição do Estado de Mato Grosso - Parte 2
Disponível em 13/12/2025
Lei Complementar nº 112-2002
Disponível em 05/12/2025
Lei Complementar nº 207-2004
Disponível em 31/12/2025
Lei Complementar n.º 38 de 21/11/95 – Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente
Disponível em 31/01/2026
Lei Complementar n.º 38/95 - Código Estadual do Meio Ambiente e suas alterações posteriores
Disponível em 31/12/2025
Decreto n.º1795 de 04/11/1997 – Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Disponível em 31/01/2026
Lei n.º 7.862 de 19/12/02 – Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Disponível em 31/01/2026
Lei n.º 6945 de 05/11/97 – Política Estadual de Recursos Hídricos.
Disponível em 15/01/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 1
Disponível em 20/01/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 2
Disponível em 25/01/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 3
Disponível em 30/01/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 4
Disponível em 05/02/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 5
Disponível em 10/02/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 6 -
Disponível em 15/02/2026
Estatuto dos Servidores do Mato Grosso - Parte 7

Aulas demonstrativas