SEMA-AM (Assistente Ambiental) Legislação e Normas Ambientais - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
86 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Lei nº 6.902/1981.
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Disponível
Art. 225 da Constituição Federal de 1988
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Disponível
Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
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Disponível
Lei nº 9.605/1998
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Disponível
Decreto nº 6.514/2008
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais)
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Disponível
Resoluções CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997.
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Disponível
Conama nº 357/2005
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Disponível
Conama nº 393/2007
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Disponível
Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
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Disponível
Lei nº 8.723/1993.
Disponível
Lei nº 14.785/2023.
Disponível
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
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Disponível
Sistemas de gestão ambiental. Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015).
Disponível
Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015).
Disponível
Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018).
Disponível
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal)
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Disponível
Conamas nº 302/2002; nº 303/2002, 369/2006

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