SEMA-AM (Assistente Ambiental) Legislação e Normas Ambientais - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 15/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990
Disponível em 07/01/2026
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Lei nº 6.902/1981.
Disponível em 08/01/2026
Art. 225 da Constituição Federal de 1988
Disponível em 09/01/2026
Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Disponível em 10/01/2026
Lei nº 9.605/1998
Disponível em 11/01/2026
Decreto nº 6.514/2008
Disponível em 12/01/2026
Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais)
Disponível em 13/01/2026
Resoluções CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997.
Disponível em 14/01/2026
Conama nº 357/2005
Disponível em 15/01/2026
Conama nº 393/2007
Disponível em 16/01/2026
Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Disponível em 17/01/2026
Lei nº 8.723/1993.
Disponível em 18/01/2026
Lei nº 14.785/2023.
Disponível em 19/01/2026
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Disponível em 20/01/2026
Sistemas de gestão ambiental. Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015).
Disponível em 21/01/2026
Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015).
Disponível em 22/01/2026
Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018).
Disponível em 22/12/2025
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal)
Disponível em 22/12/2025
Decreto nº 7.830/2012
Disponível em 22/12/2025
Conamas nº 302/2002; nº 303/2002, 369/2006