Não aborda:
Normas estaduais.
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC).
6.2 Evolução conceitual da proteção, defesa e direitos animais. 6.3 Contingência de desastres em massa envolvendo animais.
3.2 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 3.2.1 Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB. 3.2.2 Estratégias para conservação da diversidade biológica. 3.2.3 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998 e demais convenções relacionadas à biodiversidade. 3.2.4 Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. 3.3 Manejo sustentável da fauna e da flora. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora.
7.3 Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações.
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