SEMA-AM (Analista Ambiental - Área Técnica) Legislação e Normas Ambientais - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Disponível em 07/01/2026
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
Disponível em 08/01/2026
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Disponível em 09/01/2026
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
Disponível em 10/01/2026
Princípios de Direito Ambiental.
Disponível em 11/01/2026
Meio Ambiente na Constituição Federal.
Disponível em 12/01/2026
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
Disponível em 13/01/2026
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000).
Disponível em 14/01/2026
Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
Disponível em 15/01/2026
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023).
Disponível em 16/01/2026
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
Disponível em 17/01/2026
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Disponível em 18/01/2026
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Disponível em 19/01/2026
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
Disponível em 20/01/2026
Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015).
Disponível em 21/01/2026
Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021).
Disponível em 22/01/2026
Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965).
Disponível em 23/01/2026
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009).
Disponível em 24/01/2026
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010).
Disponível em 22/12/2025
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012).