SEJUS-PI - Polícia Penal do Piauí (Agente Penitenciário - Policial Penal) Noções de Direito Processual Penal

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
78 horas
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Conteúdo do curso

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Inquérito Policial.
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Jurisdição e competência
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Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): do exame do corpo de delito e das perícias em geral, do interrogatório do acusado.
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Do Processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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O habeas corpus e seu processo.
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Lei de Execução Penal (Lei Federal nº. 7.210/1984)
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