4 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio.
1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas.
8 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, em nome coletivo, em comandita simples, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas
Sociedade simples, limitada
7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. – liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização.
e Recuperação Judicial e extrajudicial.
6 Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Disposições doutrinárias aplicáveis.