Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. (1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Pessoas Naturais. (2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade.)
Pessoas Jurídicas e Domicílio. (2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 3.7 Responsabilidade dos sócios e administradores e doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.)
Bens. (4 Bens imóveis, móveis e públicos.)
Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação. Condição, Termo e Encargo. (5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.)
Negócio Jurídico –Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos. (6.2 Invalidade.)
Prescrição e Decadência; (7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.)
Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão (9 Obrigações. 9.1 Características.)
Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento (9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.)
Responsabilidade Civil; (11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.)
Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais. (10 Contratos. 10.1 Princípios.Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos,10.2 Contratos em geral, 10.3 Disposições gerais.)
Resumão com todas as esquematizações e a legislação.
