• O curso 'Prefeitura de Pinheiro-MA (Professor - Educação Infantil / Educação Infantil Anos Iniciais / Anos Iniciais) Pacote - 2024 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.

SEFAZ-MT (Fiscal de Tributos Estaduais) Noções de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 286,00
ou 12x de R$ 23,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
28 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eflcácia das leis no espaço.
Disponível em 06/01/2026
Aula 01 - Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.
Disponível em 07/01/2026
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.
Disponível em 08/01/2026
Bens imóveis, móveis e públicos.
Disponível em 09/01/2026
Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade - Parte I.
Disponível em 10/01/2026
Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade - Parte II.
Disponível em 11/01/2026
Prescrição. Disposições gerais. Decadência.
Disponível em 12/01/2026
Obrigações. Características.
Disponível em 13/01/2026
Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.
Disponível em 14/01/2026
Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais.
Disponível em 15/01/2026
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
Disponível em 16/01/2026
Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
Disponível em 17/01/2026
Regime de bens do casamento.
Disponível em 18/01/2026
Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.