Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.
Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte 01
Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte 02
Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa.
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte)
Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.