1. Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário. 1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. (Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.)
2. Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresas. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. (Registro e Lei 8.934 de 1994)
3. Direito societário. 3.1 Sociedade empresária. 3.1.1 Conceito, terminologia, ato constitutivo. 3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.3 Personalização da sociedade empresária. 3.4 Classificação das sociedades empresárias. 3.5 Sociedade irregular. (Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.)
3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.8 Sociedade limitada. (Sociedade Simples e Sociedade Limitada)
3.9 Sociedade anônima. 3.10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. (Sociedade Anônima – parte I)
3.9 Sociedade anônima. 3.10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. (Sociedade Anônima – parte II)
3.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa. 3.11 Operações societárias. 3.11.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão. 3.12 Relações entre sociedades. 3.12.1 Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 3.13 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. (Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.)
4. Falência e recuperação judicial e extrajudicial. (Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência).
4. Falência e recuperação judicial e extrajudicial. (Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação).
3.14 Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). (ME e EPP - LC 123 de 2006)
