1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. (Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.)
2. Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. (Pessoas Naturais)
3. Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Associações. 3.3 Fundações. 2.6 Domicílio. (Pessoas Jurídicas e Domicílio)
4. Bens imóveis, móveis e públicos. (Bens)
5. Fato jurídico. 6. Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. (Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo)
6.2 Invalidade. (Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.)
7. Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8. Decadência. (Prescrição e Decadência; Provas)
9. Obrigações. 9.1 Características. (Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão)
9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. (Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento)
11. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. (Responsabilidade Civil)
10. Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. (Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção).
12. Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).
