1. Introdução à educação Fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal. 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.
5. O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal
3. O Programa Nacional da Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil. 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal.
5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 5.6 Classificações dos tributos.
5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais.
