SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Pacote

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Noções de Informática

Estatística e Estatística Aplicada

 

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
2186 horas
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Cursos do pacote

SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II)

Disponível
Lei Complementar 24/75 (CONFAZ)
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
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Disponível em 15/04/2026
Lei 7.014/96 Parte I
Disponível em 30/03/2026
Lei 7.014/96 Parte II
Disponível em 02/06/2026
Lei 7.014/96 Parte III
Disponível em 02/06/2026
Lei 7.014/96 Parte IV
Disponível em 02/07/2026
Código Tributário do Estado da Bahia (Lei 3.956/81 - Título VI: DOS ACRÉSCIMOS TRIBUTÁRIOS e TÍTULO VII: DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA)
Disponível em 02/08/2026
Lei 6.348/91 (IPVA)
Disponível em 02/09/2026
Lei 11.631/09 (Taxas)

SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 1
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 2
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título V - Regimes Específicos Parte 3
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título VII - Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
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Disponível
LC 214/2025. Livro II. Título II - Imposto Seletivo
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Disponível
LC 214/25. Livro I. Título II. Regimes Aduaneiros Especiais, e Regimes de bagagem, remessas internacionais e Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional
Disponível
LC 214/25. Livro I. Título VI. Regimes diferenciados da CBS.
Disponível
LC 214/25. Livro III. Título I. Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e devolução do IBS e da CBS para o turista estrangeiro. Título II. Compras Governamentais.
Disponível
Livro III. Título III. Disposições Transitórias. Avaliação Quinquenal. Compensação de Eventual Redução do Montante Entregue aos Estados e Municípios em razão da substituição do IPI pelo IS. Comitê Gestor.

Aulas demonstrativas

SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Legislação do Tributária - Apresentação do Curso e Apresentação Pessoal Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Introdução Ao Icms Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - O Icms na Constituição Federal Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Regime de Compensação Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Alíquotas Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Incidência Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Não Incidência Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - ICMS x IPI Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Reserva de Lei Complementar Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Incidência Restrita Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - EC 87/2015 Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Resolução de Questões 20 até 25 Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Resolução de Questões 26 até 36 Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Resolução de Questões 37 até 55 Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) - Aula 00 Baixar SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Modelo Brasileiro de Tributação sobre o Consumo Pré-reforma. Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 1: Base Fragmentada Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 2: Complexidade e Divisão da Materialidade. Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 3: Incerteza Quanto ao Valor Real do Tributo Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 4: Neutralidade Afetada. Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 5: Não Cumulatividade Limitada Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Problema 6: Cobrança na Origem (mista) e Consequente Guerra Fiscal. Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - A Reforma Tributária Brasileira: Mudanças Estruturais Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - IPI Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Contribuição Estadual sobre Produtos Primários e Semielaborados Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - PIS, Cofins e Pasep Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Imposto Seletivo Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Imposto sobre Operações Financeiras Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - 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Reforma Tributária - Hipóteses de Incidência e Os Conceitos de Bens e Serviços Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Imunidades Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Benefícios Fiscais Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Regimes Específicos: Combustíveis e Lubrificantes Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Regimes Específicos: Serviços Financeiros, Bens Imóveis, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Regimes Específicos: Cooperativas Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - 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Reforma Tributária - Aproveitamento de Saldos Credores Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Transitoriedade da Tributação na Origem (Mista) para o Destino Assistir SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Legislação Tributária sobre o Consumo (LTC) - Reforma Tributária - Aula 00 Baixar