SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Pacote Passo Estratégico - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 1.313,00
por R$ 778,80
desconto de R$ 534,20 (41%)
ou 12x de R$ 64,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
502 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

SEFA-PA - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; coloc
Disponível em 08/02/2026
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível em 13/02/2026
Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.
Disponível em 16/02/2026
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível em 18/02/2026
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível em 20/02/2026
Tempos e modos verbais.
Disponível em 20/02/2026
Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

SEFA-PA (Auditor Fiscal e Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Matemática Financeira e Estatística - 2025 (Pós-Edital)

Juros Simples e Composto
Disponível
Desconto Simples e Composto
Disponível
Amortizações
Disponível
Simulado 01
Disponível
Medidas de Posição e Dispersão
Disponível
Probabilidades
Disponível
Amostragem / Estimadores
Disponível
Simulado 02
Disponível
Intervalos de Confiança / Testes de Hipóteses
Disponível
Correlação / Regressão
Disponível
Simulado 03
Disponível
Lista de Questões Estratégicas - FADESP

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Administração Pública e Ética - 2025 (Pós-Edital)

Evolução da administração pública no Brasil 12/01/2026
Disponível
Accountability. Governança Pública.Transparência. Governo eletrônico.
Disponível
Simulado
Disponível
Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo Governamental.
Disponível
Processos participativos de gestão pública - Mudanças institucionais.
Disponível
Simulado
Disponível
Políticas Públicas
Disponível em 09/02/2026
Gestão de Desempenho. Controle
Disponível em 13/02/2026
Atendimento
Disponível em 18/02/2026
Simulado

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)

Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência;
Disponível
Poderes e deveres do administrador público; 7. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia;
Disponível
Atos Administrativos; 9. Conceitos e requisitos; 10. Classificação; 11. Espécies; 12. Validade; 13. Formalidade; 14. Motivação; 15. Revogação; 16. Anulação; 17. Modificação; 18. Extinção; 19. Controle de Legalidade;
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos Administrativos;
Disponível
Licitação (Lei nº 14.133/2021) - Finalidade, princípios e objeto da licitação
Disponível
Serviços Públicos
Disponível
Simulado
Disponível
Organização Administrativa: Administração direta e indireta; 36. Agências executivas e reguladoras; (Parte 1)
Disponível
Organização Administrativa: Administração direta e indireta; 36. Agências executivas e reguladoras; (Parte 2)
Disponível
Servidores públicos;
Disponível
A responsabilidade civil do Estado;
Disponível
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11).
Disponível
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível
Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

A Lei: vigência no tempo e no espaço;
Disponível
Das pessoas naturais e domicílio;
Disponível
Pessoas jurídicas e domicílio civil;
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das diferentes classes de bens;
Disponível
Fatos e atos jurídicos; 6. Validade e defeitos dos negócios jurídicos;
Disponível
Atos ilícitos;
Disponível
SIMULADO
Disponível
Direito das Coisas; 9. Posse; 10. Efeitos da posse; 11. Propriedade;
Disponível
12. Direitos reais sobre coisas alheias;
Disponível
13. Teoria Geral das obrigações; 14. Direito das obrigações; 15. Modalidades das obrigações; 16. As formas de extinção das obrigações; 17. A inexecução das obrigações; 18. Transmissão das Obrigações; 19. Fontes das obrigações;
Disponível
SIMULADO
Disponível
20. Contratos do Código Civil; 21. Teoria Geral dos contratos; 22. Responsabilidade contratual e extracontratual;
Disponível
23. Espécies Contratos e atos unilaterais;
Disponível
21. Responsabilidade civil;
Disponível em 09/02/2026
25. Direito das Sucessões; 26. Sucessão em geral; 27. Sucessão legítima; 28. Sucessão testamentária; 29. Regimes de bens entre cônjuges; 30. Inventário e partilha

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

Conceito de constituição;
Disponível
Poder constituinte originário e derivado;
Disponível
Controle de constitucionalidade; 9. Controle judiciário difuso e concentrado; 10. Ação declaratória de constitucionalidade; 11. Ação direta de inconstitucionalidade; 18/01/2026
Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos; 13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data; (Parte 1)
Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos; 13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data; (Parte 2)
Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos; 13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data; (Parte 3)
Disponível
Direitos sociais;
Disponível
Nacionalidade;
Disponível
Direitos políticos;
Disponível
Simulado
Disponível
Organização político-administrativa
Disponível
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis; 29. Separação de poderes;
Disponível
Poder Legislativo,
Disponível
Poder Executivo
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário;
Disponível
Ministério Público;
Disponível
Processo legislativo;
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e as instituições democráticas;
Disponível
Sistema Tributário Nacional;
Disponível
Do Orçamento e Finanças Públicas;
Disponível em 10/02/2026
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 10/02/2026
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 10/02/2026
Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Fluência em Dados - 2025 (Pós-Edital)

Business Intelligence - ETL
Disponível
Business Intelligence - Machine Learning
Disponível
Business Intelligence - Análise Exploratória de Dados
Disponível
Simulado 01
Disponível
Business Intelligence - Visao Computacional
Disponível
Business Intelligence - Python
Disponível
Business Intelligence - Power BI
Disponível
Simulado 02
Disponível
Engenharia de Software - Metodos Ageis
Disponível
Outros - Internet das Coisas (IoT)
Disponível
Simulado 03
Disponível
SQL

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 01
Disponível
Competência Tributária e Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 02
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível em 09/02/2026
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível em 11/02/2026
Simulado 03
Disponível em 13/02/2026
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível em 15/02/2026
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível em 17/02/2026
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível em 19/02/2026
Simples Nacional - LC 123/06
Disponível em 21/02/2026
Simulado 04

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Legislação Tributária do Estado do Pará - Parte I - 2025 (Pós-Edital)

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
Disponível
ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% - Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.
Disponível
Simulado 01
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Incidência; Momento do Fato Gerador.
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
Disponível
Simulado 02
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
Disponível
Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS
Disponível
Simulado 03

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Legislação Tributária do Estado do Pará - Parte II - 2025 (Pós-Edital)

Lei 5.530/89 e Decreto 4.676/01 (ICMS) - Parte 1
Disponível
Lei 5.530/89 e Decreto 4.676/01 (ICMS) - Parte 2
Disponível
Lei 5.530/89 e Decreto 4.676/01 (ICMS) - Parte 3
Disponível
Lei 5.530/89 e Decreto 4.676/01 (ICMS) - Parte 4
Disponível
Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS
Disponível
Simulado do ICMS
Disponível
Lei 6.017/96 e Decreto 2.703/06 (IPVA) – Parte 1
Disponível
Lei 6.017/96 e Decreto 2.703/06 (IPVA) – Parte 2
Disponível
Lei 5.529/89 (ITCMD) - Parte 1
Disponível
Lei 5.529/89 (ITCMD) - Parte 2
Disponível
Simulado do IPVA e ITCMD
Disponível em 11/02/2026
Processo Administrativo Tributário (PAT/PA) - Lei no 6.182/98
Disponível em 18/02/2026
Decreto no 3.578/99 (Regimento Interno do TARF)
Disponível em 25/02/2026
Simulado do PAT
Disponível em 11/02/2026
Lei no 10.311/2023, Lei n.o 8.455/16 e Lei no 7.591/11 (Taxas)
Disponível em 18/02/2026
Decreto no 2057/2018 (Revoga o Decreto no 154/11 - Parcelamento) e Lei no 58/06 (Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes)
Disponível em 27/02/2026
SIMULADO GERAL

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada - 2025 (Pós-Edital)

1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 22. Código Civil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973; Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis. 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência;
Disponível
8. Demonstrações Contábeis - Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 14. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 15. Notas Explicativas;
Disponível
17. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 18. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 19. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas;
Disponível
12. Ativo Imobilizado; 16. Provisões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício;
Disponível
Simulado I
Disponível
11. Redução ao valor recuperável;
Disponível
13. Ativo Intangível;
Disponível
16. Provisões: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício;
Disponível
8. Demonstrações Contábeis - Demonstração do Resultado do Exercício: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC;
Disponível em 10/02/2026
Simulado II
Disponível em 14/02/2026
8. Demonstrações Contábeis - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC;
Disponível em 18/02/2026
8. Demonstrações Contábeis - Demonstração dos Fluxos de Caixa: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC;
Disponível em 22/02/2026
8. Demonstrações Contábeis - Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC;
Disponível em 26/02/2026
2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00;
Disponível em 28/02/2026
Simulado III
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 28 - Propriedade para Investimento
Disponível em 28/02/2026
10. Investimento em controlada e coligada;
Disponível em 28/02/2026
9. Demonstrações Consolidadas;
Disponível em 28/02/2026
Simulado IV
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais
Disponível em 28/02/2026
7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 48 - Instrumentos Financeiros
Disponível em 28/02/2026
Simulado V

SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Empresarial - 2025 (Pós-Edital)

1. Do direito de empresa; 3. Empresário
Disponível
2. Sociedades;
Disponível
3. Sociedades anônimas (Lei n º 6.404/76 e alterações);
Disponível
SIMULADO
Disponível
4. Estabelecimento; 5. Do registro, nome empresarial, gerente, contadores, outros auxiliares e escrituração; 6. Desconsideração da personalidade jurídica;
Disponível
7. Teoria geral da falência 8. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial; 9. Crimes falimentares. Lei n.º 11.101/2005.
Disponível
8. Preferências E Privilégios Creditórios
Disponível em 09/02/2026
SIMULADO

SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)

Disponível
Crime (Parte 1).
Baixar
Disponível
Crime (Parte 2). Imputabilidade
Baixar
Disponível
Crimes contra a honra
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (Parte 1)
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (Parte 2)
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (Parte 3)
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (Parte 4)
Baixar
Disponível
Abuso de autoridade – Lei no 13.869/2019 e alterações;
Disponível
5. Enriquecimento ilícito – Lei no 8.429/1992 e alterações
Baixar
Disponível
6. Crimes contra a ordem tributária - Lei no 8.137/90 e alterações;
Baixar
Disponível
7. Crimes contra o sistema financeiro Lei no 7.492/1986 e alteraçõe
Baixar

Aulas demonstrativas

SEFA-PA - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) - Aula 01 Baixar SEFA-PA (Auditor Fiscal e Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Matemática Financeira e Estatística - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Administração Pública e Ética - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Fluência em Dados - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Legislação Tributária do Estado do Pará - Parte I - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Legislação Tributária do Estado do Pará - Parte II - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Fiscal de Receitas Estaduais) Passo Estratégico de Direito Empresarial - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Classificação das Normas Penais Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Imunidades diplomáticas Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Imunidades parlamentares Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Frações não computáveis de pena Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Contagem de prazos Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Conflito aparente de normas penais Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Interpretação e integração da lei penal Assistir SEFA-PA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Fiscal de Receitas Estaduais) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof Renan Araújo Baixar