Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
9.1. Princípios orçamentários
Créditos ordinários e adicionais.
9.3. Processo orçamentário. 9.4. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público
Orçamento público. Conceito. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público
9.6.Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
9.7.Despesa pública. Conceito e classificações.
9.7.Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
9.8. Suprimento de fundos. 9.9. Restos a pagar. 9.10. Despesas de exercícios anteriores
9.11. Conta Única do Tesouro.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.