SEED-SE / SEDUC-SE - Legislação Educacional - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
102 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações).
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Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB no 07/2010).
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Disponível
Normas do Ensino Médio - ESPECIAL Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Resolução CNE/CEB no 2, de 13 de novembro de 2024 e LEI No 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024 - em vez de Resolução CNE/CEB no 03/2018 e da Lei no 13.415/2017.
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Disponível
Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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Disponível em 11/12/2025
Lei estadual no 8.025/2015 (Plano Estadual de Educação – PEE).
Disponível
1 Constituição Federal de 1989 (do art. 205 ao art. 214).
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Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado