SEE-DF - Efetivos (Professor de Educação Básica - Direito) Direito Processual Civil

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Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 2 Metodologia de ensino de Direito: organização didático- pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Direito diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Direito.

Obs.: 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores. – visto ao decorrer do curso.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
136 horas
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Conteúdo do curso

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1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
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1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
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1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
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1.13 Atos processuais. 1.5 Preclusão 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
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1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
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1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
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1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
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1.16.10 Provas. - Parte I.
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1.16.10 Provas. - Parte II.
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1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
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1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21.6 Reclamação constitucional.
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Meios de impugnação das decisões judiciais.
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1.19 Processos de execução.
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – Parte I.
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – Parte II
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1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
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1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública.
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1.21.5 Ação de improbidade administrativa.
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1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos.

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