Não aborda: 

• Constituição da matéria: átomos, moléculas e propriedades físicas e químicas. Estados físicos, transformações e misturas. Formas de energia e suas transformações: mecânica, térmica, elétrica, luminosa e química. Sistema Solar, movimentos terrestres e estrutura interna da Terra: camadas, tectônica de placas e rochas. Atmosfera, hidrosfera, ciclo hidrológico e fenômenos naturais. Geociências aplicadas ao território catarinense. Competências específicas de Ciências da Natureza no Currículo Base do Território Catarinense (CBTC). Organização e funcionamento da SED/SC: estrutura administrativa, Gerências Regionais de Educação e articulação com as unidades escolares. Sistema Estadual de Ensino: Lei Complementar n.o 170/1998, órgãos normativos, deliberativos e executivos. Rede pública estadual: etapas, modalidades, políticas e programas estruturantes. Plano Estadual de Educação: metas e estratégias prioritárias. Indicadores educacionais: aprovação, reprovação, abandono e distorção idade-série; uso para diagnóstico e tomada de decisão. Avaliações externas: Saeb, Saesc e outros instrumentos; interpretação e uso dos resultados. Financiamento da educação pública: Fundeb, transferências constitucionais e prestação de contas. Regime jurídico dos servidores: direitos, deveres e responsabilidades.