SAAE de Passos-MG (Nível Médio/Técnico e Superior) Legislação - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Conhecimento da legislação municipal no que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passos; Lei Orgânica do Município de Passos. 

Decreto Estadual nº 45.969/2012.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
132 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações – Parte II
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações – Parte III
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Disponível
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações Parte 1
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Disponível
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações Parte 2
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Disponível
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Contratos
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Disponível
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
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Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
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Direitos sociais
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Nacionalidade
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Organização do Estado: Dos Municípios
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Administração Pública
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Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Resolução de Questões Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado