Questão social e Serviço Social (Surgimento da questão social no Brasil; Questão social no capitalismo monopolista; Questão Social e Serviço Social; Questão Social: nova ou velha questão?)
1. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social (As origens do Serviço Social no Brasil; O surgimento das grandes instituições e as protoformas do Serviço Social; A influência do positivismo no Serviço Social brasileiro; A tentativa de ruptura com a herança conservadora da profissão) 2. O Movimento de Reconceituação do Serviço Social (As vertentes da renovação do Serviço Social brasileiro).
1. O Projeto Ético-Político do Serviço Social (Origem e construção no Serviço Social brasileiro; Desafios postos ao Projeto Ético-Político do Serviço Social nos dias atuais).
1. Lei n° 8662/93 – Lei de Regulamentação da Profissão
1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do idoso) 2. Política Nacional do Idoso. 3. Questões Comentadas.
1. Lei n° 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social.
1. Política Nacional de Assistência Social – PNAS
1. Família e suas novas configurações na sociedade contemporânea.
1. A dimensão investigativa do assistente social.
1. Política social. Contrarreforma do estado. Neoliberalismo e reestruturação produtiva. 2. Questões Comentadas.
1. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
1. A instrumentalidade no Serviço Social. 2. Serviço Social no campo sócio-jurídico. (Estudos socioeconômicos, estudo social, perícia, laudo, relatório, parecer social, Visitas domiciliares, entrevista social. Instrumentos técnico-operativos do Serviço Social). 2. Questões Comentadas.
Pesquisa social e Serviço Social.
1. Serviço Social e Saúde; O trabalho do Assistente Social na saúde. 2. Questões Comentadas.
1. Interdisciplinaridade e Serviço Social; 2. Questões Comentadas.
1. Seguridade Social e Serviço Social;
1. Mediação e Serviço Social; 2. Questões Comentadas.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Política de saúde mental.
Política Nacional de Saúde do(a) trabalhor(a)
O Serviço Social na contemporaneidade (O trabalho do Assistente Social na atualidade; a institucionalização do Serviço Social como profissão).
Código de Ética do/a Assistente Social
Dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social.
2. Lei n° 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Norma Operacional Básica - NOB/SUAS.
Lei n° 11.340/2006 – Lei “Maria da Penha”.
Assessoria, consultoria e supervisão em Serviço Social.
Administração e planejamento em Serviço Social.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
Avaliação de políticas, programas e projetos.
Política Nacional sobre Drogas (PNAD) - Decreto nº 9.761/2019
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
Prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas e Rede de atenção psicossocial (RAPS)
Lei nº 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde
Lei nº 8.142/90 - Participação da comunidade na gestão do SUS
Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/90
Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22)
Lei nº 13.431/17 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha.
