Receita Federal (Auditor Fiscal) Direito Tributário Jurisprudencial

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 100,00
ou 12x de R$ 8,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
16 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Conceito e Classificação dos Tributos.
Disponível
Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
Baixar
Disponível
Imunidades
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios.
Baixar
Disponível
Legislação Tributária. Fontes do Direito Tributário. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
Baixar
Disponível
Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Sigilo Fiscal.
Baixar

Aulas demonstrativas