Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Política Nacional de Direitos Humanos.
A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). Racismo. Racismo Institucional. Estatuto da Igualdade Racial. Lei 7716/1989. Lei 12.288/10.
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância.
Pessoas com Deficiência. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência.
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15 – Parte III.
Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT.
Tortura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Direito a não ser torturado.
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (Resolução n. 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
