Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

PSS SEC-BA - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014. 14. Lei Estadual no12.212, de 04 de maio de 2011 (Modifica a estrutura organizacional e cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências).
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 154,00
ou 12x de R$ 12,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
30 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º).
Simplificado Baixar
Aula 01 - Somente em PDF
Disponível
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").
Baixar
Aula 02
Disponível
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Baixar
Aula 03 - Somente em PDF
Disponível
Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014
Baixar
Aula 04
Disponível
Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto Federal no 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Baixar
Aula 05
Disponível
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Baixar
Aula 06
Disponível
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Baixar
Aula 07 - Somente em PDF
Disponível
Lei Estadual no 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências). 15. Lei Federal no 10.678, de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Baixar

Aulas demonstrativas

Histórico dos Direitos Humanos no Brasil Assistir Princípios Fundamentais Assistir Positivação dos Direitos e Garantias Fundamentais Assistir Aplicação Imediata e Catálogo Aberto dos Direitos e Garantias Fundamentais Assistir Afirmação dos Direitos Sociais como Verdadeiros Direitos Fundamentais Assistir Direitos e Garantias Individuais como Cláusulas Pétreas Assistir Regramento Diferenciado dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Assistir Possibilidade de Submissão ao Tpi Assistir Incidente de Deslocamento de Competência Assistir DH na CF Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado

Material Escrito (PDF)

Ricardo Torques

Videoaulas

Equipe CPC, Humanos e Eleitoral Ricardo Torques

Fórum de dúvidas

Equipe CPC, Humanos e Eleitoral Ricardo Torques