Legislação e Princípios para Defensorias-Reg | Estratégia Concursos

Princípios Institucionais p/ Defensoria Pública Estadual (Curso Regular) - 2020.2 - Pré-Edital

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Professor Marcos Gormes.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/06/2021
Acesso até: 08/11/2021
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Conteúdo Edital: 1 - Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. 2 - Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Disponível
Conteúdo Edital: 3 - Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. 4 - Defensoria Pública e democracia. 5 - Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Disponível
Conteúdo Edital: 6 - Defensoria Pública e Tutela Coletiva. 7 - Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Disponível
Conteúdo Edital: 8 - Autonomia. 9 - Competência legislativa. Iniciativa legislativa. 10 - Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Disponível
Conteúdo Edital: 11 - Gratuidade de Justiça.
Disponível
Conteúdo Edital: 12 - Lei Complementar n. 80/94. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Disponível
Conteúdo Edital: 13 - Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais.
Disponível
Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Covid19.
Disponível
A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.

Aulas demonstrativas