Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. 
Não será abordado: 

• Função social da escola e o papel do aluno na Educação Infantil. Estrutura, funcionamento dos diversos níveis e modalidades de ensino; áreas do conhecimento e das linguagens na educação infantil; Importância do Lúdico na Educação Infantil; Eixos norteadores: Interações e Brincadeiras; Encaminhamentos metodológicos…
• Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul. Lei no 1.501/2025 (Dispõe sobre a estruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná). Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul (e atualizações Decreto no 5655/2021 e Lei no 543/2001)). 
• Concepção e princípios metodológicos de alfabetização e letramento na perspectiva sociointeracionista

Conteúdos do Curso Conhecimentos Pedagógicos:

• Tecnologia e educação. Lei no 9394/96 e suas alterações - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.  BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007 e suas alterações. Gestão escolar. Bullying, perturbação e intimidação no ambiente escolar. Didática. Principais autores em pedagogia, educação e ensino.