Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho;
Definição e Fontes do Direito do Trabalho; [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.Responsabilidade solidária de empresas.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;
Aviso Prévio, estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Garantia de Emprego; [Extinção contratual]
Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário e remuneração: Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade; Equiparação salarial.
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho Proibido; Das Atividades Insalubres e Perigosas; Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Mediação e Arbitragem.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Estabilidade Sindical; Greve.
Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
