Ética profissional. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Resolução CFESS no 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social).
Legislação profissional. Lei no 8.662/1993 e suas alterações. Legislação de Serviço Social: níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
O Serviço Social na América Latina.
A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira.
Instituição, Organizações Sociais. Trabalho institucional e estratégias de trabalho. Estrutura brasileira de recursos sociais: uso de recursos institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. Prática Profissional, Prática Social e Prática Institucional. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica.
Política Nacional para Inclusão de População em Situação de Rua.
Política de Seguridade Social.
Política Nacional de Assistência Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social.
Sistema Único da Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS.
Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho.
Avaliação de programas e políticas sociais.
Instrumentalidade do Serviço Social. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer social, estudo de caso, informação e avaliação social. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnicas de entrevista.
Abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias,
Atuação na equipe multiprofissional (relacionamento e competências).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Atuação em programas de prevenção e tratamento: uso do álcool, tabaco e outras drogas.
Políticas sociais e a relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo.
A questão social e a conjuntura brasileira.
Política de Seguridade Social (Lei 8.212)
Política de Previdência Social (Lei 8.213)
Política da Assistência Brasileira (LOAS)
Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Papéis do Conselho, Centros de Defesa e Delegacias. Adoção e a guarda: normas, processo jurídico e psicossocial, adoção brasileira e adoção internacional.
Estatuto da Pessoa Idosa.
Política Nacional do Idoso.
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Alternativas para resolução de conflitos: conciliação e mediação.
