Constituição Federal de 1988 – artigos referentes à educação e proteção à infância;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);
Identificação de dificuldades e distúrbios de aprendizagem. Dificuldades e Transtornos de Aprendizagem: Diferença entre dificuldade e transtorno de aprendizagem; Dislexia, disgrafia e discalculia; Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtorno Opositivo Desafiador (TOD); Transtornos do Espectro Autista (TEA) e estratégias psicopedagógicas
Educação Inclusiva e Diversidade Respeito às diferenças e valorização da diversidade.
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e práticas colaborativas
Adaptações curriculares e estratégias diferenciadas; Acessibilidade e recursos pedagógicos inclusivos
Educação emocional e desenvolvimento socioafetivo
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão; Diretrizes Curriculares e políticas de atendimento à diversidade;
Ética e responsabilidade social do psicopedagogo. Ética no processo diagnóstico e no sigilo profissional. Código de Ética do Psicopedagogo;
Intervenção Psicopedagógica: Planejamento e organização da intervenção. Psicopedagogia Institucional: O papel do psicopedagogo nas instituições escolares; Fundamentos da Psicopedagogia: Concepções históricas e epistemológicas da Psicopedagogia; Origem e evolução da Psicopedagogia no Brasil; A psicopedagogia como campo interdisciplinar entre psicologia e pedagogia;
Relação família-escola e corresponsabilidade educativa;
Conceito de aprendizagem e suas dimensões cognitivas, afetivas e sociais; Sujeito aprendente e construção do conhecimento; A relação entre ensino, aprendizagem e desenvolvimento; Aspectos culturais, familiares e institucionais no processo de aprender; Teorias da Aprendizagem e Desenvolvimento: Piaget e a epistemologia genética; Vygotsky e a mediação sociocultural na aprendizagem; Wallon e a afetividade no desenvolvimento humano; Ausubel e a aprendizagem significativa; Bruner e a teoria da descoberta; Gardner e as inteligências múltiplas; Perspectivas contemporâneas sobre aprendizagem e neurociência.