Constituição Federal de 1988 – artigos 205 a 214;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014);
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 7/2010)
Educação ambiental e sustentabilidade como princípios legais.
Concepções históricas da Educação Básica no Brasil
A escola como espaço de formação integral, cidadania e diversidade
Planejamento participativo e intencionalidade pedagógica. Planejamento e Prática Pedagógica
Educação Inclusiva e Diversidade: Fundamentos da educação inclusiva. políticas de Educação Inclusiva
atendimento educacional especializado (AEE)
Adaptações curriculares e acessibilidade pedagógica
Educação das relações étnico-raciais (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008)
Igualdade de gênero e respeito à diversidade
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Gestão democrática e corresponsabilidade educacional
Fundamentos da Educação Básica: Concepções filosóficas da Educação Básica no Brasil; Educação pública e compromisso com a transformação social. Educação como prática emancipatória e cidadã;
Relação entre ensino, aprendizagem e avaliação; Avaliação diagnóstica e contínua do desenvolvimento; Avaliação formativa e somativa; Avaliação da Aprendizagem: Concepções e funções da avaliação; Avaliação diagnóstica, formativa e processual; Instrumentos de avaliação e critérios de registro; Avaliação por competências e habilidades; Autoavaliação e coavaliação; Devolutivas e feedback pedagógico; Avaliação institucional e de desempenho escolar; Avaliação como instrumento de inclusão e melhoria da prática docente.
Desenvolvimento e Aprendizagem: Teorias do desenvolvimento cognitivo, afetivo e social (Piaget, Vygotsky, Wallon e Erikson); O papel da mediação e da interação social no processo de aprendizagem; Aprendizagem significativa (Ausubel e Bruner);