Constituição Federal de 1988 – artigos referentes à educação e proteção à infância;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);
Fundamentos da Educação Inclusiva: Concepções históricas e filosóficas da inclusão escolar; Evolução das políticas públicas de educação especial no Brasil; Educação inclusiva como direito humano e princípio democrático.
Cultura escolar inclusiva e valorização da diversidade
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Atendimento Educacional Especializado (AEE); Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à acessibilidade; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Atendimento Educacional Especializado (AEE): Conceito, objetivos e princípios do AEE; Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais; Elaboração e implementação do Plano de Atendimento Individualizado (PAI)
Adequações curriculares e adaptações de acesso ao currículo; Materiais pedagógicos acessíveis e recursos multifuncionais. Design universal para aprendizagem (DUA) e acessibilidade curricular; Acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal;
Avaliação da aprendizagem e progressão escolar.
Deficiência auditiva e surdez: bilinguismo, Libras e oralismo; Libras como segunda língua e instrumento de inclusão
Avaliação e Planejamento Educacional: Avaliação diagnóstica, formativa e contínua na inclusão;
Diversidade cultural, étnico-racial e de gênero na escola; Educação para as relações étnico-raciais (Lei nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008); Inclusão social e políticas afirmativas;
Tecnologias digitais inclusivas e softwares de apoio educacional; Produção e adaptação de materiais pedagógicos acessíveis;
Formação e Práticas Docentes: Formação inicial e continuada para a educação inclusiva; Mediação pedagógica e práticas centradas no aluno;
Formação ética e cidadã na prática pedagógica. Ética e Compromisso Profissional: Ética e responsabilidade social do pedagogo inclusivo; Código de Ética e princípios da educação democrática; Direitos e deveres do servidor público e do educador
Gestão democrática e práticas participativas