Constituição Federal de 1988 – artigos referentes à educação e proteção à infância;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014);
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Ensino Fundamental
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e competências gerais;
Concepções históricas da educação
Direitos humanos, diversidade e inclusão escolar
Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Planejamento participativo
Políticas de Educação Especial
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Educação para a diversidade, relações étnico-raciais
Educação para a diversidade, relações de gênero;
Atendimento Educacional Especializado (AEE);
Adaptações curriculares e recursos pedagógicos acessíveis
Transtornos de aprendizagem
Educação bilíngue e Libras
Ética e responsabilidade do educador.
Metodologias ativas e ensino híbrido; Mediação do professor e protagonismo do aluno;
Clima organizacional, liderança e trabalho em equipe; Mediação de conflitos e relações interpessoais no ambiente escolar.
Ética e Profissão Docente: Ética e compromisso social do educador. Compromisso ético e humanizador com o processo educativo.
Intervenção psicopedagógica e orientação educacional.
Avaliações nacionais: IDEB, SAEB, ANA e ENEM;
Gestão democrática da educação pública
Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. Coordenação pedagógica e formação continuada; Supervisão escolar e apoio técnico-docente.
Pesquisa e produção de conhecimento na escola
Fundamentos da Educação: Concepções filosóficas da educação; Correntes pedagógicas clássicas e contemporâneas: tradicional, escolanovista, tecnicista, crítico-social e libertadora; Pensamento pedagógico brasileiro: Paulo Freire, Anísio Teixeira, Dermeval Saviani e outros; Educação como prática social e política; Relação entre educação, cultura e sociedade; Educação e cidadania no Estado Democrático de Direito; Educação como prática libertadora e cidadã;
Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano: Teorias do desenvolvimento cognitivo e afetivo: Piaget, Vygotsky, Wallon e Erikson; Aprendizagem significativa e mediação pedagógica; Relação entre cognição, emoção e motivação; Fatores socioemocionais e desempenho escolar; Processos de ensino e aprendizagem na infância e adolescência;
Didática e Prática Pedagógica: Fundamentos teóricos da didática;
Avaliação da aprendizagem: diagnóstica, somativa e contínua; Reflexão docente e prática transformadora. Estratégias metodológicas e avaliação formativa; Avaliação e acompanhamento da prática docente; Avaliação Educacional e Indicadores de Qualidade: Avaliação educacional e políticas de monitoramento da aprendizagem; Indicadores de desempenho e gestão pedagógica; Avaliação institucional e autoavaliação escolar; Avaliação das políticas públicas e programas educacionais; Uso pedagógico dos resultados avaliativos; Cultura de avaliação e responsabilidade educacional. Avaliação do desenvolvimento e acompanhamento individualizado.