Fundamentos Teóricos: Conceito de direitos humanos: evolução histórica e fundamentos filosóficos. Gerações/dimensões dos direitos humanos (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e possíveis 5ª gerações). Universalismo x relativismo cultural. Parte I.
Fundamentos Teóricos: Conceito de direitos humanos: evolução histórica e fundamentos filosóficos. Gerações/dimensões dos direitos humanos (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e possíveis 5ª gerações). Universalismo x relativismo cultural. Parte II.
Direitos Humanos no Brasil: Dispositivos constitucionais (Título II da CF/88: direitos e garantias fundamentais). Dignidade da pessoa humana como princípio constitucional.
Documentos Internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH/1948). Pactos Internacionais de 1966 (PIDCP e PIDESC).
Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Convenções da ONU relacionadas a: Mulher (CEDAW), Discriminação racial (ICERD).
Convenções da ONU relacionadas a: Criança (CDC), Pessoa com deficiência (CDPD).
Declaração de Viena (1993).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte III.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Parte III.
Políticas públicas de promoção dos direitos humanos.