Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. Este
curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não
aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências
bibliográficas em sua integralidade.

Não aborda: Alfabetização e letramento.Desenvolvimento da linguagem oral. Cuidar e educar. Brincadeira na educação infantil. Trabalho com múltiplas linguagens.
Compreensão do ambiente. Relação consigo mesmo e com o outro. Desenvolvimento da
psicomotricidade. Formação pessoal e social da criança. Formação do pensamento
lógico-matemático. Didática e metodologia do ensino na educação infantil. Organização e
planejamento do espaço na educação infantil. Educação Inclusiva. Planejamento. Projeto
Político-Pedagógico. Tecnologias de informação e comunicação na educação. Relações entre
escola, família e comunidade. Noções de primeiros socorros: fraturas, hemorragias,
queimaduras, desmaios, convulsões e ferimentos. Legislação: Constituição Federal de 1988
(artigos 205 a 214); Lei no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 1o ao 6o
e 53 a 69); Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018); Política Nacional da Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Parecer CNE/CP 8/2012 – Diretrizes Nacionais
para a Educação em Direitos Humanos; Lei no 13.257 – Políticas públicas para a primeira
infância; Resolução CNE/CEB no 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil; Parecer CNE/CEB 20/2009 – Revisão das Diretrizes
Nacionais para a Educação Infantil; Decreto no 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada.