NR6 – EPI. Equipamentos de proteção individual. Proteção Coletiva.
NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
NR3 – Embargo e Interdição
NR4 – Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalho
NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR7 – PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR11 – Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais
NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
NR13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento
NR15 – Atividades e operações insalubres
NR16 – Atividades e operações perigosas
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
NR23 – Proteção contra incêndios
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR33 – Espaços confinados
NR35 – Trabalho em altura
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 36.
Da administração Pública.