Prefeitura de Turilândia-MA / GCM Turilândia (Guarda Civil Municipal) Noções de Direitos Humanos - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 18/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
96 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
5.1. Origem e evolução dos Direitos Humanos. Parte II.
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5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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5.3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
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Disponível
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006–Lei Maria da Penha;
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Disponível
Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989–Crime de Racismo;
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Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de2003–Estatuto do Idoso;
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990; Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990; Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990; Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
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Disponível
5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com deficiência. Parte I.
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Disponível
5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com deficiência. Parte II.
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Disponível
5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com deficiência. Parte III.
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Lei de Tortura;

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