Ética em Serviço Social/ Código de Ética do Assistente Social. Ética no Trabalho.
Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993 e suas alterações posteriores.
Lei Orgânica da Assistência Social - Lei no 8742/93 e suas alterações posteriores. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS.
Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas.
O Serviço Social e a Seguridade Social.
O Serviço Social - Assistência e Cidadania. Gestão Pública. Elaboração de Programas e Serviços Sociais.
Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH.
O alcoolismo nas empresas.
Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana.
Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional.
A Pesquisa e a Prática Profissional.
A questão da instrumentalidade na profissão.
Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil.
A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc. Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS.
Orientação Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS.
Programa de Atenção Integral à Família – PAIF. Serviços Destinados a Crianças de 0 a 6 anos e Pessoas Idosas.
Lei federal 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
Política Nacional do Idoso – PNI/ Lei federal 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Carteira do Idoso.
Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência.
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/ 2006).
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUA.
Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 - Título II - Capítulo II Dos Direitos Sociais (artigos: 6° ao 11°).
