Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho. Folha de Pagamento abordagem à luz da legislação trabalhista.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual] Folha de Pagamento abordagem à luz da legislação trabalhista.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. Folha de Pagamento abordagem à luz da legislação trabalhista.
Salário e remuneração; Folha de Pagamento: Adicionais, concessões e benefícios; Descontos; Vencimento básico abordagem à luz da legislação trabalhista.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.