Prefeitura de Santa Bárbara do Sul-RS (Auxiliar Técnico de Controle Interno) Noções de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Lei Complementar nº 101/2000 - Responsabilidade na gestão fiscal. Lei federal 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas. Lei Nº 4.320/1964 quanto às Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
86 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Baixar
Disponível em 18/12/2025
Princípios orçamentários.
Baixar
Disponível em 25/12/2025
Créditos ordinários e adicionais.
Baixar
Disponível em 01/01/2026
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Baixar
Disponível em 08/01/2026
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível em 15/01/2026
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Baixar
Disponível em 22/01/2026
Despesa pública. Conceito e classificações.
Baixar
Disponível em 29/01/2026
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Baixar
Disponível em 05/02/2026
Estágios da Receita e da Despesa.
Baixar
Disponível em 12/02/2026
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Baixar
Disponível em 10/12/2025
Conceito de Tributos
Disponível em 11/12/2025
Princípios Tributários
Disponível em 12/12/2025
Imunidade Tributária
Disponível em 13/12/2025
Competência tributária
Disponível em 14/12/2025
Legislação Tributária
Disponível em 15/12/2025
Obrigação Tributária
Disponível em 16/12/2025
Responsabilidade Tributária
Disponível em 17/12/2025
Crédito Tributário: Constituição e lançamento
Disponível em 18/12/2025
Crédito Tributário: Suspensão
Disponível em 19/12/2025
Crédito Tributário: Extinção
Disponível em 20/12/2025
Crédito Tributário: Exclusão
Disponível em 21/12/2025
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios
Disponível em 22/12/2025
Administração Tributária
Disponível em 23/12/2025
Impostos da União
Disponível em 24/12/2025
Impostos dos Estados e do DF
Disponível em 25/12/2025
Impostos dos Municípios
Disponível em 26/12/2025
Aula sobre IBS
Disponível em 27/12/2025
Aula sobre CBS
Disponível em 28/12/2025
Repartição das Receitas Tributárias