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Cursos por concurso

Prefeitura de Salto-SP - Legislação Educacional (Cargos de Professor) - 2026 (Pós-Edital)

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  • Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.185/2015 – Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Combate ao bullying). Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf).

 

 

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Carga Horária
111 horas
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
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Aula 04 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
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Aula 06 - Prof. Mariana Paludetto
Disponível
Decreto no 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
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Aula 07 - Prof. Mariana Paludetto
Disponível
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
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Aula 08 - Prof. Mariana Paludetto
Disponível
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Aula 09 - Prof. Mariana Paludetto
Disponível
Resolução CNE/CP Nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Aula 10 - Prof. Mardem Ribeiro
Disponível
CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
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Aula 11 - Prof. Equipe Constitucional
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 12 - Prof. Equipe Constitucional
Disponível
Administração Pública.
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Aula 13 - Prof. Equipe Constitucional
Disponível
Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto.
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Aulas demonstrativas

Disposições Preliminares do ECA Assistir Disposições Preliminares do ECA - Questões Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito a Vida e a Saúde Assistir ECA: Vida e Saúde (questões) Assistir Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade Assistir ECA: Liberdade, Respeito e Dignidade (questões) Assistir Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Teoria) Assistir Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Questões) Assistir Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (teoria) Assistir Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (Questões) Assistir Direito À Convivência Familiar e Comunitária: Introdução Assistir Entrega para a Adoção Assistir Apadrinhamento Assistir Deveres dos Pais no Exercício do Direito À Convivência Familiar e Comunitária Assistir Famílias Assistir Guarda Assistir Tutela Assistir Adoção Nacional (características) Assistir Adoção Nacional (requisitos) Assistir Adoção Nacional (regras Gerais) Assistir Adoção Internacional Assistir Colocação em Família Substituta (questões) Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado

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