Prefeitura de Salto de Pirapora-SP (Cargos de Educação) Legislação Educacional - 2025 (Pós-Edital)

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Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas do Edital. E este curso não aborda as referências bibliográficas em sua integralidade.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
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Disponível
Resolução CNE/CP no 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
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Disponível
Políticas de Educação Especial
Disponível
FUNDEB
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Disponível
DCNGEB Resolução CNE/CEB No 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Disponível
DCNRER. Resolução CNE/CP No 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Disponível
DCNEF Resolução CNE/CEB no 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb 007_10.pdf)
Disponível
Lei Federal no 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação – PNE
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Disponível
Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
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Disponível
Lei no 13.185/2015 – Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Combate ao bullying).
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