Prefeitura de Pinheiro-MA - Legislação Específica - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 112,00
ou 12x de R$ 9,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 21/07/2024
Acesso até: 21/12/2024
Carga Horária
35 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
8. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). PARTE II
Baixar
Disponível
8. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). – PARTE III
Baixar
Disponível
Lei nº 7.853/89: Esta lei é regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298/99
Baixar
Disponível
Declaração de Salamanca (1994)
Disponível
Convenção da Guatemala (Decreto nº 3.956/01)
Disponível
Lei nº 12.764/12: instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Baixar

Aulas demonstrativas