Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 2. Estatuto dos servidores públicos municipais – Lei Complementar n.º203 de 04 de julho de 2008). 3. Plano de Carreira – Lei Complementar n.º 492, de 20 de outubro de 2023. 5. Plano de Carreira Servidores da CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008. 6. Plano de Carreira Servidores do IPPASSO – Lei Municipal n.º 4.221, de 11 de janeiro de 2005. 7. Resolução n.º 01, de 15 de Agosto de 2019 – Código de Ética. 8. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.º 94/2022. 9. Programa de alimentação aos Servidores Públicos – Lei Ordinária nº 5.010, de 19 de setembro de 2013. 10. Plano de Saúde CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008. 11. Adicional de escolaridade e risco de vida – Lei Complementar n.º202, de 03 de julho de 2008. 12. Verba de Responsabilidade Técnica – Lei Complementar n.º 181, de 11 de janeiro de 2007. 13. Verba de Representação - Lei Complementar n.º 141, de 14 de junho de 2005. 14. Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas – Lei Complementar n.º 297, de 14 de dezembro de 2011. 15. Estrutura da Administração Pública – Lei Complementar n.º 165, 25 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 4.378, 10 de janeiro de 2007 e Decreto 82/2007. 16. Redução da Carga Horária – Lei Complementar n.º 305, de 24 de abril de 2012. 17. Lei Complementar Cedência – Lei Complementar n.º 159, 09 de junho de 2006.)
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