Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais e legislação municipal. Plano de Carreira Magistério – Lei Complementar n.o 204, de 04 de julho de 2008 e Lei Ordinária n.o 1.733, de 31 de dezembro de 1976. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.o 94/2022. Gratificação de docência professores – Lei Complementar n.o 227, de 16 de junho de 2009.
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