Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

• Não aborda: Calendário escolar: elaboração, controle e cumprimento da carga horária legal. C Conselho de classe: registros, atas e procedimentos administrativos. Controle de frequência escolar e registro de faltas. Documentação escolar obrigatória e prazos legais. Educação inclusiva: registros e adaptações administrativas para alunos com necessidades especiais. Ética profissional, sigilo e proteção de dados educacionais. Gestão de arquivos digitais e sistemas informatizados escolares. Legislação educacional aplicada à secretaria escolar. Lançamento, conferência e fechamento de diários de classe. Normas para regularização da vida escolar. Organização administrativa da unidade escolar. Planejamento e controle de processos administrativos escolares. Procedimentos para alunos com pendências documentais. Processos de avaliação institucional e prestação de informações oficiais. Protocolos oficiais, elaboração de ofícios e registros formais. Regimento escolar: aplicação e interpretação prática. Responsabilidade administrativa da secretaria escolar. Rotinas administrativas da secretaria escolar. Sistema de ensino municipal, estadual e federal: articulação e competências. Sistema eletrônico de gestão escolar e bases de dados educacionais. Transparência administrativa e prestação de contas na escola pública. Tramitação de processos administrativos no âmbito da educação. Vida escolar do aluno: acompanhamento, registros e histórico acadêmico.