Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional.
Seguridade Social Brasileira.
Pobreza e desigualdade social no Brasil. Exclusão social. Vulnerabilidade e risco social.
Política Nacional de Assistência Social. Sistemas de informação e territorialização. Trabalho social no território. Gestão social e de financiamento das políticas públicas.
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Política de Previdência Social Brasileira.
Exploração sexual; violência e abuso sexual da criança e adolescente
Gênero, raça, etnia e diversidade.
A intervenção dos assistentes sociais na implantação de políticas sociais públicas, nos campos de atuação com temáticas em família.
População em situação de rua.
Lei no 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”).
SUS - Lei Federal no 8.080/1990; Lei Federal n° 8.142/90. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade.
Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações). Trabalho infantil.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa.
Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias.
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer.
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Serviço Social como trabalho e atuação interdisciplinar e intersetorial. Trabalho interprofissional e práticas colaborativas.
Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais.
Questões comentadas Banca VUNESP
Questões comentadas Banca VUNESP
