ATENÇÃO!
Dos Itens de Planejamento, Gerenciamento, Fiscalização, Normas e Legislação de Obras e Serviços de Engenharia, NÃO serão abordados os seguintes tópicos:
- 2 Viabilidade. 2.1 Viabilidade. 2.2 Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Instrumento Convocatório,. 4.Análise e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 4.2 Rodoviárias: sondagem,drenagem, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas: (operação e manutenção). 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito. finalidade e princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Critérios de Julgamento. 8.7 Regimes de Execução. 8.8 Revogação, anulação, homologação e adjudicação. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995e suas alterações (Lei de Concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 11 Perícias e avaliações. 11.1 NBR 13752 — Perícias de engenharia na construção civil. 11.2 Avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 (antiga NBR 5676) — Avaliação de Imóveis Urbanos). 12 Lei complementar n° 47 de 16 de dezembro de 2010 dispões sobre o código de obras, posturas e edificações do município de Mossoró.
Dos Itens de Obras Rodoviárias NÃO serão abordados os seguintes tópicos:
- 1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). materiais betuminoso. 4.3 Drenagem e obras de arte especiais. 5 Análise orçamentária. 6 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras. drenagem e sinalização. 8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (instrumento convocatório, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 10.1 Cimento, aditivos. 10.3 Principais ensaios técnicos de controle de qualidade.
Dos Itens de Obras de Edificações NÃO serão abordados os seguintes tópicos:
- 1 Projetos e especificações de materiais e serviços. 4.1 Apropriação de serviços. 5.1 alvenaria, e protendido (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços, principais ensaios técnicos de controle de qualidade. 9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção.
O tópico a seguir será abordado em curso específico:
- GESTÃO AMBIENTAL: 1 Estudo e avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos disponíveis e desenvolvimento sustentável. 2 Noções de legislação ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). Unidades de conservação (Lei nº 9985/2000). (Curso: Gestão Ambiental)
