Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. E não aborda as referências bibliográficas específicas.
Não será abordado: Gestão Educacional Municipal: Conselhos de educação. Caixa escolares. Financiamento da educação dos municípios
Conteúdos disponíveis no Curso Avulso Legislação (Nível Superior):
Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Plano Nacional de Educação (PNE).
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